Vivendo do Direito da Saúde — Cristiano Sobral

Módulo 1

Comece por Aqui

Seu ponto de partida no curso. Entenda como aproveitar ao máximo cada módulo, a lógica de progressão do conteúdo e como estruturar sua atuação no Direito da Saúde desde o primeiro dia.

Módulo 2

Fundamentos do Direito da Saúde no Brasil

A base que todo advogado precisa ter antes de entrar em qualquer ação. Princípios constitucionais, estrutura do sistema de saúde, SUS e saúde suplementar — o alicerce para tudo que vem a seguir.

Módulo 3

Fase Extrajudicial na Saúde Suplementar e SUS

Como atuar antes de judicializar — NIP, notificações e fase administrativa. A estratégia que muitos advogados ignoram e que pode resolver o caso sem processo, economizando tempo e gerando resultado rápido para o cliente.

Módulo 4

Judicialização da Saúde Pública (SUS)

Do administrativo ao judicial no sistema público de saúde. Teses consolidadas no STF e STJ, petição inicial, descumprimento de decisões, Portaria 7.676/2025 e os principais instrumentos para garantir o direito à saúde pelo SUS.

Módulo 5

Saúde Suplementar: Planos e Seguros de Saúde

A área com maior volume de demandas do país. Entenda o funcionamento dos contratos, as obrigações das operadoras, a regulação da ANS e como identificar ilegalidades antes mesmo de abrir um processo.

Módulo 6

Judicialização na Saúde Suplementar

Como transformar negativas de cobertura em ações efetivas. Tutelas de urgência, liminares, teses mais usadas nos tribunais e como conduzir o processo contra planos de saúde do ajuizamento à execução.

Módulo 7

Cancelamento de Planos de Saúde

Cancelamento unilateral, suspensão indevida e rescisão abusiva. Como identificar ilegalidades, proteger o cliente e reverter situações que as operadoras tentam impor como definitivas.

Módulo 8

Carência, Portabilidade e Reembolso

Três temas que geram dúvidas e conflitos com frequência. Saiba quando a carência pode ser afastada judicialmente, como funciona a portabilidade de carências e em quais situações o reembolso é devido — mesmo quando o plano nega.

Módulo 9

Reajustes nos Planos de Saúde

Reajustes por sinistralidade, por faixa etária e índices abusivos. Como questionar aumentos ilegais na via administrativa e judicial, proteger o cliente e construir teses sólidas em um dos temas mais recorrentes da saúde suplementar.

Módulo 10

Judicialização Oncológica: Medicamentos, Teses e Honorários

Uma das fronteiras mais rentáveis do Direito da Saúde. Liminares para medicamentos, tratamentos sem cobertura, itens sem registro na ANVISA, honorários de sucumbência expressivos e como prospectar e precificar sua atuação na área oncológica.

Módulo 11

Judicialização do Tratamento do Autismo

Um mercado em explosão. Como judicializar terapias negadas, garantir cobertura integral e atuar em casos de TDAH e transtornos globais do desenvolvimento — com agilidade e teses atualizadas.

Módulo 12

Medicamentos de Alto Custo e Doenças Raras

Terapias genéticas, imunoterapia, tratamentos off-label e medicamentos não incorporados pelo SUS. Casos complexos que geram honorários que a maioria dos advogados nunca viu — Alzheimer, Esclerose Múltipla, Somatropina e muito mais.

Módulo 13

Direitos das Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)

Além da judicialização: educação, benefícios previdenciários, isenções fiscais e direitos garantidos por lei. Como atender de forma completa a família de uma criança ou adulto com TEA e ampliar seu escopo de atuação.

Módulo 14

Cirurgias Bariátricas e Reparadoras

Cobertura obrigatória, negativas indevidas e cirurgias consequentes à bariátrica. Como conduzir esses casos do pedido administrativo à execução da decisão judicial, com atenção às teses mais aceitas pelos tribunais.

Módulo 15

A Judicialização do Tratamento de Diabetes: Cobertura e Estratégias Processuais

Insulina no SUS, bomba de insulina, sensores de glicemia e insumos essenciais. Como atuar na defesa do paciente diabético — do administrativo ao judicial — com estratégias práticas e jurisprudência consolidada.

Módulo 16

Prática Processual Civil

Porque não adianta dominar a área da saúde se você não domina o processo. Tutelas de urgência, execução de decisões, recursos e atuação em tribunais — tudo aplicado à realidade do contencioso em saúde.

Módulo 17

Direito Processual Civil no Dia a Dia

O CPC na prática forense. Prazos, petições, intimações, nulidades e as armadilhas processuais que podem comprometer bons casos. Um módulo para quem quer firmeza técnica no cotidiano do escritório.

Módulo 18

Prática nos Juizados Especiais

Como atuar com eficiência no rito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública em demandas de saúde. Competência, limitações, estratégias para pedidos de urgência, audiências e recursos — tudo com foco no resultado prático para o cliente.

Módulo 19

Prática na Execução

A decisão favorável é só metade do trabalho. Aprenda a executar sentenças e liminares em ações de saúde, como pressionar o devedor — seja plano de saúde ou ente público —, utilizar multas coercitivas e garantir que o cliente receba o que lhe foi assegurado pelo Judiciário.

Módulo 20

Estudando o CDC

O Código de Defesa do Consumidor como aliado do advogado da saúde. Responsabilidade objetiva, inversão do ônus da prova, dano moral e como usar o CDC para fortalecer suas teses contra operadoras e prestadores de serviço.

O passo a passo para Viver do Direito da Saúde

A Área Mais Lucrativa da Advocacia Brasileira

O Direito da Saúde é hoje a área com maior volume de demandas do Brasil.

◆ O que você vai aprender

Além de tudo isso, você ainda leva:

Quanto Vale Tudo Isso?

Cristiano Sobral